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TIPONUMEROANOEMENTABAIXAR
ATOS DE JULGAMENTO12022DECLARAÇÃO DE JULGAMENTOS DE CONTASPDF
ATOS DE JULGAMENTO12021DECLARAÇÃO E ESCLARECIMENTOPDF
ATOS DE JULGAMENTO12020DECLARAÇÃO E ESCLARECIMENTOPDF
DECRETO12022COMUNICADO DE RECESSO PARLAMENTAR JANEIRO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETO22022NOMEIA TESOUREIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO32022NOMEIA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETO42022NOMEIA PREGOEIRO E MEMBRO DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO72022DESIGNA SERVIDORA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS EM GERAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETO12021NOMEIA DIRETOR LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO DA CMS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETO22021OS SERVIDORES MAIORES DE 60 ANOS (SESSENTA) ANOS E AQUELES PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, 08 SERVIDORES QUE VOLTARAM DE FÉRIAS E ESTIVERAM EM LOCAIS ONDE HOUVE OCORRÊNCIA DE COVID 19, E OS ENQUADRADOS NO GRUPO DE AUMENTO DE MORTALIDADE PELO COVID 19, DE ACORDO COM PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA OMS, TERÃO O PONTO FACULTADO NO PERÍODO ESTABELECIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DESTE ART.PDF
DECRETO32021NOMEIA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SECRETARIA E MEMBRO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO12020NOMEIA TESOUREIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO22020NOMEIA CONTROLADORA INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETO32020NOMEIA VIGILANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETO42020NOMEIA VIGILANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETO52020NOMEIA AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DA OUTRA PROVIDENCIASPDF
DECRETO62020NOMEIA SECRETARIA LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETO72020NOMEIA DIRETOR(A) LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETO82020NOMEIA AUXILIAR LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETO92020CÂMARA MUNICIPAL ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO12019NOMEIA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E MEMBRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETO22019NOMEIA PREGOEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETO12018ESTABELECE FENADO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETO22018COMUNICADO DE RECESSO PARLAMENTAR – JULHO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETO22017NOMEIA PREGOEIRO E MEMBRO DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
INDICAÇÕES 12022INDICO, QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POSSA ESTAR FAZENDO REPAROS NOS TELHADOS DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSE DE ANCHIETA.PDF
INDICAÇÕES 22022INDICAÇÃO DE UM CONTRA PISO DO BARRACÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. 2-FAZER UMA FOSSA PARA ESCOAR OS RESTO DE OLEOS QUE ESCORREM NO MEIO DA RUA. 3-FAZER UMA REFORMA NO BANHEIRO PARA OS FUNCIONARIO DA SECRETARIA DE OBRAS.PDF
INDICAÇÕES 32022INDICAÇÃO REFORMA DO PISO ONDE ACONTECE A SEXTA CULTURALPDF
INDICAÇÕES 42022INDICAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIAPDF
INDICAÇÕES 52022INDICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO AXIXAPDF
LAI CMS62018REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃOPDF
LEI ORGÂNICA11998A CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, REUNIDA EM SUA PRIMEIRA LEGISLATURA , INVOCANDO O MUNICÍPIO E A COLABORAÇÃO DESTE , INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS , INSPIRADA A OBSERVAR OS PRINCÍPIOS DA A OBSERVAR OS PRINCÍPIOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZAS AQUI GERADAS ENTRE CIDADÃOS DO DESENVOLVIMENTO ESTADUAL E NACIONAL , ESTABELECE , DECRETA E DESENVOLVIMENTO ESTADUAL E NACIONAL , ESTABELECE , DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE LEI ORGÂNICAPDF
NORMATIVO SOBRE DIARIAS62016ESTABELECE DIARIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE PREFEITO , SECRETARIOS MUNICIPAIS DOS VEREADORES E SERVIDORES MUNICIPAISPDF
PORTARIA12022PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ARTIGO 53, INCISO V E REGIMENTO INTERNOPDF
PORTARIA22022O SR. JOSE ALVES DE ALMEIDA FILHO, SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO N° 02 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005.PDF
PORTARIA32022DESIGNAR O CONTADOR, SR RAIMUNDO NUNES DA LUZ, PARA EMPREENDER VIAGEM À CIDADE DE REDENÇÃO, COM A FINALIDADE DE RESOLVER QUESTÕES DE ALTERAÇÃO DE DADOS, E CONSULTAS DIVERSAS JUNTO A AGENCIA DA RECEITA FEDERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA E FICANDO A TESOURARIA AUTORIZADA A LHE CONCEDER 02 “DUAS” DIÁRIAS, NOS DIAS 10 E 11 DE JANEIRO DE 2022 CADA UMA NO VALOR DE R$ 300.00 ( TREZENTOS REAIS ) PERFAZENDO UM VALOR R$= 600,00= (TREZENTOS REAIS).PDF
PORTARIA42022DESIGNAR O VEREADOR, SR LUCIANO GOMES FILHO, PARA EMPREENDER VIAGEM À CIDADE DE REDENÇÃO, COM A FINALIDADE DE RESOLVER QUESTÕES DE ALTERAÇÃO DE DADOS, E CONSULTAS DIVERSAS JUNTO A AGENCIA DA RECEITA FEDERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA E FICANDO A TESOURARIA AUTORIZADA A LHE CONCEDER 02 “DUAS” DIÁRIAS, NOS DIAS 10 E 11 DE JANEIRO DE 2022 CADA UMA NO VALOR DE R$ 300.00 ( TREZENTOS REAIS ) PERFAZENDO UM VALOR R$= 600,00= (TREZENTOS REAIS)PDF
PORTARIA52022O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ARTIGO 53, INCISO V REGIMENTO INTERNOPDF
PORTARIA62022PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ARTIGO 53, INCISO V REGIMENTO INTERNOPDF
PORTARIA72022PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ARTIGO 53, INCISO V REGIMENTO INTERNOPDF
PORTARIA82022PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ILHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ARTIGO 53, INCISO V E REGIMENTO INTERNOPDF
PORTARIA92022PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ILHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ARTIGO 53, INCISO V E REGIMENTO INTERNOPDF
PORTARIA102022PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ILHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ARTIGO 53, INCISO V E REGIMENTO INTERNOPDF
PORTARIA12021PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ILHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ARTIGO 53, INCISO V E REGIMENTO INTERNOPDF
PORTARIA22021PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ILHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ARTIGO 53, INCISO V E REGIMENTO INTERNOPDF
PORTARIA32021PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ILHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ARTIGO 53, INCISO V E REGIMENTO INTERNOPDF
PORTARIA42021PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ILHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ARTIGO 53, INCISO V E REGIMENTO INTERNOPDF
PORTARIA52021PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ILHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ARTIGO 53, INCISO V E REGIMENTO INTERNOPDF
PORTARIA62021PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ILHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ARTIGO 53, INCISO V E REGIMENTO INTERNOPDF
PORTARIA72021PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ILHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ARTIGO 53, INCISO V E REGIMENTO INTERNOPDF
PROJETO DE LEI 3472021DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CALÇADA NA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
REGIMENTO32020O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, ESTADO DO PARA, FAÇO SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUCAO:PDF

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  • Sapucaia - Pará
  • (94) 99254-5197

Expediente

  • 08h às 13h - Segunda à Sexta
  • ouvidoria@cms.pa.gov.br
  • gabinete@cms.pa.gov.br

Acesso

  • Admin
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  • gabinete@cms.pa.gov.br

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