TIPO | NUMERO | ANO | EMENTA | BAIXAR |
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ATOS DE JULGAMENTO | 1 | 2022 | DECLARAÇÃO DE JULGAMENTOS DE CONTAS | |
ATOS DE JULGAMENTO | 1 | 2021 | DECLARAÇÃO E ESCLARECIMENTO | |
ATOS DE JULGAMENTO | 1 | 2020 | DECLARAÇÃO E ESCLARECIMENTO | |
DECRETO | 1 | 2022 | COMUNICADO DE RECESSO PARLAMENTAR JANEIRO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
DECRETO | 2 | 2022 | NOMEIA TESOUREIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
DECRETO | 3 | 2022 | NOMEIA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
DECRETO | 4 | 2022 | NOMEIA PREGOEIRO E MEMBRO DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
DECRETO | 7 | 2022 | DESIGNA SERVIDORA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS EM GERAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
DECRETO | 1 | 2021 | NOMEIA DIRETOR LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO DA CMS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
DECRETO | 2 | 2021 | OS SERVIDORES MAIORES DE 60 ANOS (SESSENTA) ANOS E AQUELES PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, 08 SERVIDORES QUE VOLTARAM DE FÉRIAS E ESTIVERAM EM LOCAIS ONDE HOUVE OCORRÊNCIA DE COVID 19, E OS ENQUADRADOS NO GRUPO DE AUMENTO DE MORTALIDADE PELO COVID 19, DE ACORDO COM PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA OMS, TERÃO O PONTO FACULTADO NO PERÍODO ESTABELECIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DESTE ART. | |
DECRETO | 3 | 2021 | NOMEIA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SECRETARIA E MEMBRO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
DECRETO | 1 | 2020 | NOMEIA TESOUREIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
DECRETO | 2 | 2020 | NOMEIA CONTROLADORA INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
DECRETO | 3 | 2020 | NOMEIA VIGILANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
DECRETO | 4 | 2020 | NOMEIA VIGILANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
DECRETO | 5 | 2020 | NOMEIA AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DA OUTRA PROVIDENCIAS | |
DECRETO | 6 | 2020 | NOMEIA SECRETARIA LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
DECRETO | 7 | 2020 | NOMEIA DIRETOR(A) LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
DECRETO | 8 | 2020 | NOMEIA AUXILIAR LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
DECRETO | 9 | 2020 | CÂMARA MUNICIPAL ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
DECRETO | 1 | 2019 | NOMEIA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E MEMBRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
DECRETO | 2 | 2019 | NOMEIA PREGOEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
DECRETO | 1 | 2018 | ESTABELECE FENADO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
DECRETO | 2 | 2018 | COMUNICADO DE RECESSO PARLAMENTAR – JULHO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
DECRETO | 2 | 2017 | NOMEIA PREGOEIRO E MEMBRO DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
INDICAÇÕES | 1 | 2022 | INDICO, QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POSSA ESTAR FAZENDO REPAROS NOS TELHADOS DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSE DE ANCHIETA. | |
INDICAÇÕES | 2 | 2022 | INDICAÇÃO DE UM CONTRA PISO DO BARRACÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. 2-FAZER UMA FOSSA PARA ESCOAR OS RESTO DE OLEOS QUE ESCORREM NO MEIO DA RUA. 3-FAZER UMA REFORMA NO BANHEIRO PARA OS FUNCIONARIO DA SECRETARIA DE OBRAS. | |
INDICAÇÕES | 3 | 2022 | INDICAÇÃO REFORMA DO PISO ONDE ACONTECE A SEXTA CULTURAL | |
INDICAÇÕES | 4 | 2022 | INDICAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA | |
INDICAÇÕES | 5 | 2022 | INDICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO AXIXA | |
LAI CMS | 6 | 2018 | REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO | |
LEI ORGÂNICA | 1 | 1998 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, REUNIDA EM SUA PRIMEIRA LEGISLATURA , INVOCANDO O MUNICÍPIO E A COLABORAÇÃO DESTE , INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS , INSPIRADA A OBSERVAR OS PRINCÍPIOS DA A OBSERVAR OS PRINCÍPIOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZAS AQUI GERADAS ENTRE CIDADÃOS DO DESENVOLVIMENTO ESTADUAL E NACIONAL , ESTABELECE , DECRETA E DESENVOLVIMENTO ESTADUAL E NACIONAL , ESTABELECE , DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE LEI ORGÂNICA | |
NORMATIVO SOBRE DIARIAS | 6 | 2016 | ESTABELECE DIARIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE PREFEITO , SECRETARIOS MUNICIPAIS DOS VEREADORES E SERVIDORES MUNICIPAIS | |
PORTARIA | 1 | 2022 | PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ARTIGO 53, INCISO V E REGIMENTO INTERNO | |
PORTARIA | 2 | 2022 | O SR. JOSE ALVES DE ALMEIDA FILHO, SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO N° 02 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. | |
PORTARIA | 3 | 2022 | DESIGNAR O CONTADOR, SR RAIMUNDO NUNES DA LUZ, PARA EMPREENDER VIAGEM À CIDADE DE REDENÇÃO, COM A FINALIDADE DE RESOLVER QUESTÕES DE ALTERAÇÃO DE DADOS, E CONSULTAS DIVERSAS JUNTO A AGENCIA DA RECEITA FEDERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA E FICANDO A TESOURARIA AUTORIZADA A LHE CONCEDER 02 “DUAS” DIÁRIAS, NOS DIAS 10 E 11 DE JANEIRO DE 2022 CADA UMA NO VALOR DE R$ 300.00 ( TREZENTOS REAIS ) PERFAZENDO UM VALOR R$= 600,00= (TREZENTOS REAIS). | |
PORTARIA | 4 | 2022 | DESIGNAR O VEREADOR, SR LUCIANO GOMES FILHO, PARA EMPREENDER VIAGEM À CIDADE DE REDENÇÃO, COM A FINALIDADE DE RESOLVER QUESTÕES DE ALTERAÇÃO DE DADOS, E CONSULTAS DIVERSAS JUNTO A AGENCIA DA RECEITA FEDERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA E FICANDO A TESOURARIA AUTORIZADA A LHE CONCEDER 02 “DUAS” DIÁRIAS, NOS DIAS 10 E 11 DE JANEIRO DE 2022 CADA UMA NO VALOR DE R$ 300.00 ( TREZENTOS REAIS ) PERFAZENDO UM VALOR R$= 600,00= (TREZENTOS REAIS) | |
PORTARIA | 5 | 2022 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ARTIGO 53, INCISO V REGIMENTO INTERNO | |
PORTARIA | 6 | 2022 | PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ARTIGO 53, INCISO V REGIMENTO INTERNO | |
PORTARIA | 7 | 2022 | PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ARTIGO 53, INCISO V REGIMENTO INTERNO | |
PORTARIA | 8 | 2022 | PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ILHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ARTIGO 53, INCISO V E REGIMENTO INTERNO | |
PORTARIA | 9 | 2022 | PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ILHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ARTIGO 53, INCISO V E REGIMENTO INTERNO | |
PORTARIA | 10 | 2022 | PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ILHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ARTIGO 53, INCISO V E REGIMENTO INTERNO | |
PORTARIA | 1 | 2021 | PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ILHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ARTIGO 53, INCISO V E REGIMENTO INTERNO | |
PORTARIA | 2 | 2021 | PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ILHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ARTIGO 53, INCISO V E REGIMENTO INTERNO | |
PORTARIA | 3 | 2021 | PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ILHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ARTIGO 53, INCISO V E REGIMENTO INTERNO | |
PORTARIA | 4 | 2021 | PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ILHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ARTIGO 53, INCISO V E REGIMENTO INTERNO | |
PORTARIA | 5 | 2021 | PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ILHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ARTIGO 53, INCISO V E REGIMENTO INTERNO | |
PORTARIA | 6 | 2021 | PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ILHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ARTIGO 53, INCISO V E REGIMENTO INTERNO | |
PORTARIA | 7 | 2021 | PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ILHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ARTIGO 53, INCISO V E REGIMENTO INTERNO | |
PROJETO DE LEI | 347 | 2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CALÇADA NA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
REGIMENTO | 3 | 2020 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, ESTADO DO PARA, FAÇO SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUCAO: |
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